Frentista tem Direito à Aposentadoria Especial? Descubra Agora!
Trabalhar diretamente com combustíveis pode garantir direito à aposentadoria especial.
Se você é frentista ...
Engenheiro Mecânico Tem Direito à Aposentadoria Especial? Saiba Como Funciona
O que é aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um benefício concedido a trabalhadores que ...
Vigilante tem direito à aposentadoria especial? Entenda os critérios e decisões da Justiça
O que é aposentadoria especial para vigilantes?
A aposentadoria especial é um benefício concedido ao ...
Aposentadoria Especial para Motorista de Ambulância: Saiba Como Comprovar o Direito
Motorista de Ambulância Tem Direito à Aposentadoria Especial?
Sim, o motorista de ambulância pode ter ...
Cargos de chefia podem garantir aposentadoria especial? Entenda seus direitos
Muitos segurados que atuaram como chefes, supervisores ou gerentes acreditam que, por estarem em cargos ...
Aposentadoria Especial: quem tem direito e como conseguir esse benefício mais rápido
A aposentadoria especial é uma modalidade de benefício previdenciário destinada aos trabalhadores que atuam expostos ...
Expulsão em Portugal
O que é: Caso esteja legalmente em Portugal, ainda assim é possível ser expulso do ...
O que é Doença preexistente?
Por que é importante saber o conceito de doença preexistente?
Ao contratar um plano de ...
Contratar um advogado para auxiliar na solicitação de benefícios no INSS é a opção mais vantajosa por várias razões.
Em primeiro lugar, é livre qualquer cidadão requerer o benefício no INSS, tanto ir à ...
Fim da Obrigação Alimentar: Aspectos Legais e Procedimentos
O que é?
Em termos jurídicos, o pedido para que a obrigação de pagar pensão ...
Aquisição da Nacionalidade Portuguesa: Conheça os Caminhos para a Cidadania”
O que é: Formas pelas quais é possível a aquisição na nacionalidade portuguesa, conforme a ...
“Entendendo o Direito ao Arrependimento”: Explicação sobre o que é o direito ao arrependimento e como ele se aplica nas relações de consumo
O que é: É a desistência do contrato da compra do serviço ou produto, quando ...
Conversão de tempo na Aposentadoria Especial para servidores entre regimes(próprio E GERAL)
O que é?
Assim como aqueles trabalhadores que estão inscritos no Regime Geral da Previdência, ...
Conversão de tempos na Aposentadoria Especial
O que é?
A conversão de tempo de serviço serve para cálculo dos períodos de ...
Determinação da Pensão Alimentícia: Direitos e Recursos Jurídicos
O que é?
Em termos jurídicos, o pedido de pensão alimentícia é chamado de Fixação ...
O Dentista responde pelos seus erros?
O que é: Responsabilidade do dentista em responder pelos seus erros, com certas peculiaridades que ...
A Directiva Retorno e o inimigo
O tratamento do nacional de país terceiro em situação irregular na “Europa Fortaleza”
Resumo
O ...
funções com agentes biológicos
O que é?: São funções que podem trazer danos à saúde ou integridade física do ...
Critérios para a Revisão do Valor da pensão alimentícia
O que é?
Em termos jurídicos, o pedido de revisão do valor pago em pensão ...
Recursos Legais para Vítimas do Golpe do PIX por falha de segurança do banco
O que é?
Medidas jurídicas, na área cível, em que é possível rever valores perdidos ...
funções com agentes físicos
O que é: Quando agentes físicos como calor, frio, ruido, vibração, entre outros, causam danos ...
Erro médico
O que é: Quando o médico comete erro grosseiro, tanto no diagnóstico, como no procedimento ...
Direito Alimentar da Gestante e do Bebê por nascer
O que é?
No mundo jurídico o Direito Alimentar da Gestante e do Nascituro é ...
Atraso das Contribuições Previdenciárias
O que é: Necessidade ou não de complementar as contribuições previdenciárias, a fim de regularizar ...