Expulsão em Portugal
O que é: Caso esteja legalmente em Portugal, ainda assim é possível ser expulso do ...
O que é Doença preexistente?
Por que é importante saber o conceito de doença preexistente?
Ao contratar um plano de ...
Contratar um advogado para auxiliar na solicitação de benefícios no INSS é a opção mais vantajosa por várias razões.
Em primeiro lugar, é livre qualquer cidadão requerer o benefício no INSS, tanto ir à ...
Fim da Obrigação Alimentar: Aspectos Legais e Procedimentos
O que é?
Em termos jurídicos, o pedido para que a obrigação de pagar pensão ...
Aquisição da Nacionalidade Portuguesa: Conheça os Caminhos para a Cidadania”
O que é: Formas pelas quais é possível a aquisição na nacionalidade portuguesa, conforme a ...
“Entendendo o Direito ao Arrependimento”: Explicação sobre o que é o direito ao arrependimento e como ele se aplica nas relações de consumo
O que é: É a desistência do contrato da compra do serviço ou produto, quando ...
Conversão de tempo na Aposentadoria Especial para servidores entre regimes(próprio E GERAL)
O que é?
Assim como aqueles trabalhadores que estão inscritos no Regime Geral da Previdência, ...
Conversão de tempos na Aposentadoria Especial
O que é?
A conversão de tempo de serviço serve para cálculo dos períodos de ...
Determinação da Pensão Alimentícia: Direitos e Recursos Jurídicos
O que é?
Em termos jurídicos, o pedido de pensão alimentícia é chamado de Fixação ...
O Dentista responde pelos seus erros?
O que é: Responsabilidade do dentista em responder pelos seus erros, com certas peculiaridades que ...
A Directiva Retorno e o inimigo
O tratamento do nacional de país terceiro em situação irregular na “Europa Fortaleza”
Resumo
O ...
funções com agentes biológicos
O que é?: São funções que podem trazer danos à saúde ou integridade física do ...
Critérios para a Revisão do Valor da pensão alimentícia
O que é?
Em termos jurídicos, o pedido de revisão do valor pago em pensão ...
Recursos Legais para Vítimas do Golpe do PIX por falha de segurança do banco
O que é?
Medidas jurídicas, na área cível, em que é possível rever valores perdidos ...
funções com agentes físicos
O que é: Quando agentes físicos como calor, frio, ruido, vibração, entre outros, causam danos ...
Erro médico
O que é: Quando o médico comete erro grosseiro, tanto no diagnóstico, como no procedimento ...
Direito Alimentar da Gestante e do Bebê por nascer
O que é?
No mundo jurídico o Direito Alimentar da Gestante e do Nascituro é ...
33 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Conquistas e Avanços na Proteção dos Direitos do Consumidor
A Constituição Federal em seu artigo 5° XXXII estipula que o Estado promoverá o Direito ...
Aposentadoria especial
O que é?: A aposentadoria especial é uma forma de aposentadoria que exige menos idade ...
Aposentadoria especial para engenheiros mecânicos
O que é?: Por analogia aos outros ramos da engenharia, deve-se enquadrar os engenheiros mecânicos ...
Atraso das Contribuições Previdenciárias
O que é: Necessidade ou não de complementar as contribuições previdenciárias, a fim de regularizar ...
O direito do ex-empregado de continuar no plano de saúde coletivo
O que é: Quando o empregado pertencente a um plano coletivo empresarial de saúde, é ...
Aposentadoria especial para caminhoneiros
O que é: A aposentadoria especial para caminhoneiros abrange tanto os caminhoneiros, como os motoristas ...
Quais as diferenças entre insalubridade e periculosidade?
O que significa o adicional de periculosidade?
O adicional de periculosidade está previsto na Constituição ...