O direito do ex-empregado de continuar no plano de saúde coletivo
O que é: Quando o empregado pertencente a um plano coletivo empresarial de saúde, é ...
Aposentadoria especial para caminhoneiros
O que é: A aposentadoria especial para caminhoneiros abrange tanto os caminhoneiros, como os motoristas ...
Dano Moral para negativa do Plano de saúde da cobertura de exame médico
O que é: Quando o beneficiário de plano de saúde tem negada a realização de ...
“A ÉTICA NO BRASIL A PARTIR DE REFLEXÕES, CONCEITOS E EXEMPLOS TRAZIDOS DE OUTROS PAÍSES: BUSCA DA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA PELA DIMINUIÇÃO DAS INTERVENÇÕES JUDICIAIS”
Resumo
O presente trabalho analisa a intervenção judicial brasileira e suas consequências no cotidiano com ...
O Direito a uma vaga em creche
O que é: Quando o município não oferece vagas suficientes em creches (pré-escola) e permite ...
Human Rights: can they have a universal meaning or are they culturally relative?
Introduction
The themes to be addressed in this present written paper are: the dualism between ...
Case C-535/19 Written commentary of a CJEU decision
Introduction
What does the free movement of people imply in the affiliation of the Union ...
A dignidade da pessoa humana pela efetivação de direitos sociais
Ajuda humanitária ao povo do Afeganistão e o fornecimento de aborvente para mulheres carentes no ...
Acórdão Coman e sua influência no casamento de pessoas do mesmo sexo no Direito Europeu
Introdução
No presente artigo abordarei a temática trazida pelo Acórdão Coman, processo C-673/16, cujos ...
Prestação dos cuidados de saúde em tempo clinicamente aceitável: análise da lei, doutrina e jurisprudência no Brasil e em Portugal
Introdução
No presente artigo abordarei a temática da prestação dos cuidados de saúde em tempo ...
COP 26: o grito de socorro dos Estados insulares vulneráveis
Introdução
No presente artigo abordarei a temática citada pela COP 26, acerca das consequências do ...
Qual a responsabilidade das empresas privadas em conflitos armados como na guerra Rússia x Ucrânia
Introdução
No presente artigo abordarei a temática das empresas na Guerra da Rússia e Ucrânia, ...
European Union Agreement X Mercosur: What mechanisms provided in the agreement to combat the environment Dumping?
Introduction
The themes to be addressed in this present essay are: the European Union and ...
Tratamento dos dados da videovigilância à luz do regime jurídico brasileiro em comparação com o regime jurídico português
Introdução
No presente artigo abordarei a temática da videovigilância para a finalidade de segurança pública ...
Responsabilidade civil por dano ecológico: Comparação Brasil e Portugal
Introdução
No presente artigo abordarei a temática do dano ecológico nas perspectivas das legislações brasileira ...
Cobertura Plano de Saúde
O que é: A cobertura dos planos de saúde é disciplinada pela Agência Nacional de ...
LOAS (BPC) – Quem Tem Direito e Como Solicitar
Texto Revisado e Mais Atrativo:
LOAS (BPC) – Quem Tem Direito e Como Solicitar
O ...
Funções com agentes químicos
O que é: São funções que podem trazer danos à saúde ou integridade física do ...