O que é Doença preexistente?
Por que é importante saber o conceito de doença preexistente?
Ao contratar um plano de ...
Civil
Fim da Obrigação Alimentar: Aspectos Legais e Procedimentos
O que é?
Em termos jurídicos, o pedido para que a obrigação de pagar pensão ...
Determinação da Pensão Alimentícia: Direitos e Recursos Jurídicos
O que é?
Em termos jurídicos, o pedido de pensão alimentícia é chamado de Fixação ...
O Dentista responde pelos seus erros?
O que é: Responsabilidade do dentista em responder pelos seus erros, com certas peculiaridades que ...
Critérios para a Revisão do Valor da pensão alimentícia
O que é?
Em termos jurídicos, o pedido de revisão do valor pago em pensão ...
Recursos Legais para Vítimas do Golpe do PIX por falha de segurança do banco
O que é?
Medidas jurídicas, na área cível, em que é possível rever valores perdidos ...
Erro médico
O que é: Quando o médico comete erro grosseiro, tanto no diagnóstico, como no procedimento ...
Direito Alimentar da Gestante e do Bebê por nascer
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No mundo jurídico o Direito Alimentar da Gestante e do Nascituro é ...
O direito do ex-empregado de continuar no plano de saúde coletivo
O que é: Quando o empregado pertencente a um plano coletivo empresarial de saúde, é ...
Dano Moral para negativa do Plano de saúde da cobertura de exame médico
O que é: Quando o beneficiário de plano de saúde tem negada a realização de ...
O Direito a uma vaga em creche
O que é: Quando o município não oferece vagas suficientes em creches (pré-escola) e permite ...
Cobertura Plano de Saúde
O que é: A cobertura dos planos de saúde é disciplinada pela Agência Nacional de ...