Expulsão em Portugal
O que é: Caso esteja legalmente em Portugal, ainda assim é possível ser expulso do ...
O que é Doença preexistente?
Por que é importante saber o conceito de doença preexistente?
Ao contratar um plano de ...
Contratar um advogado para auxiliar na solicitação de benefícios no INSS é a opção mais vantajosa por várias razões.
Em primeiro lugar, é livre qualquer cidadão requerer o benefício no INSS, tanto ir à ...
Fim da Obrigação Alimentar: Aspectos Legais e Procedimentos
O que é?
Em termos jurídicos, o pedido para que a obrigação de pagar pensão ...
Aquisição da Nacionalidade Portuguesa: Conheça os Caminhos para a Cidadania”
O que é: Formas pelas quais é possível a aquisição na nacionalidade portuguesa, conforme a ...
“Entendendo o Direito ao Arrependimento”: Explicação sobre o que é o direito ao arrependimento e como ele se aplica nas relações de consumo
O que é: É a desistência do contrato da compra do serviço ou produto, quando ...